Para auxiliar requerentes e população que necessitarem formalizar processos e acessar os serviços do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a Prefeitura de Manaus, por meio da Gerência de Atendimento (Geat) e da Tecnologia de Informação (TI), criaram um roteiro check-list e um tutorial explicando passo a passo de como proceder para fazer abertura de processos e envio de documentos em PDF no sistema.

A tramitação é 100% on-line e um dos sistemas é o Fiscalização Urbana (FU), que deve ser acessado, para quem não tem ainda cadastro, consultando o site manausatende.manaus.am.gov.br. Para acessar o FU é preciso fazer um cadastro bem rápido e simples, pelo site Manaus Atende. O usuário deve clicar no ícone Implurb e nele aparecerá a opção “Acesso FU” (barra amarela).

O contribuinte deve se identificar informando se é pessoa física ou jurídica, preenchendo um cadastro com dados pessoais, telefone e e-mail. O mesmo deve ser feito em caso de pessoa jurídica, fornecendo dados da empresa e contatos. Nesse momento se cria uma senha e com a confirmação se acessa o FU.

Voltando à página, basta fazer login com o CPF ou CNPJ e a senha. O acesso permite visualizar todos os processos que estejam na base relacionados ao CPF ou CNPJ. Cada processo pode ser visualizado por inteiro, clicando na opção “Imprimir Paginado”.

Com o cadastro no FU, o contribuinte pode acessar certidões, alvarás, status de processo, decisões e toda tramitação. Caso ocorra qualquer dificuldade, pode ser solicitado apoio e orientação pelo e-mail [email protected], que enviará a situação para o suporte de TI.

A formalização digital elimina a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico, cumprindo também os decretos para contenção da Covid-19 e o distanciamento social.

Tutorial

A TI do Implurb desenvolveu um tutorial de compartilhamento de arquivos para abertura de processos, visando orientar os requerentes quanto a compartilhar arquivos armazenados em nuvem referente à solicitação para a abertura de processos pelo e-mail [email protected]. O tutorial estará disponível para acesso a partir desta segunda-feira, 29/3, com um link no site do Implurb.

O objetivo é não sobrecarregar o e-mail e o recebimento de anexos acima de 25MB. O Google Drive e o OneDrive são excelentes para os usuários que preferem guardar os seus arquivos em nuvem e economizar espaço no PC.

Além disso, as plataformas são capazes de fazer upload não só de arquivos do seu computador, mas também de arquivos da Internet. O tutorial mostra como salvar documentos da internet diretamente no Google Drive e no OneDrive e criar o compartilhamento do link das pastas para que a Gerência de Atendimento (Geat) possa acessar e anexar os arquivos ao processo a ser formalizado no Implurb.

Seguem abaixo instruções para cadastro, login e visualização de processo no sistema de Fiscalização Urbana (FU).

Passo para acesso ao FU:

1º Site da Semef Atende

2º Clica no ícone Implurb (representado pelo símbolo de casinha vermelha)

3º Acesso ao FU

4º Realizar Cadastro Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (sempre em nome de quem está o processo, e de preferência evitar Hotmail)

5º Fazer Login, após confirmação via e-mail.

Serviços

Pelo site www.implurb.am.gov.br, o requerente acessa os serviços disponíveis ao consultar “Lista de Documentos”, que traz a relação por tema. O requerimento padrão também é encontrado no endereço eletrônico; e os documentos devem ser enviados sempre no formato PDF.

Em razão dos decretos que suspendem o atendimento presencial até o dia 31 de março, o Instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.

Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail [email protected].

O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br), com os documentos necessários em formato PDF.

A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente por escalas, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068. Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb.

A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail [email protected]. O setor técnico tem um canal de comunicação direta com o público para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, com um número de WhatsApp (conta comercial).

Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630.

Contatos do Implurb:

– GEAT – Gerência de Atendimento – Telefone: (92) 3625-5068, somente de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, para agendamento prévio. E-mail: [email protected]

– GCA – Gerência de Cálculo e Arrecadação: [email protected]

– Disque ordem e denúncias – Todas as denúncias e reclamações serão formalizadas tão somente via email [email protected] ou [email protected]

– DIOP (Diretoria de Operação) – [email protected]

– DIAP (Diretoria de Aprovação de Projetos) – [email protected]

– Gerência Informação Técnica (GIT) – [email protected]

– Gerência Parcelamento do Solo (GPS) – [email protected]

– Gerência Projetos de Interesse Social (Gapis) – [email protected]

– Gerência Levantamento Técnico (GLT) – [email protected]

– Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) – [email protected]

– Gerência Comércio Fixo Áreas Públicas (GFAP) – [email protected]

– Divisão de Controle (Dicon) – [email protected]

– Gerência de Mobilidade Urbana (GMU) – [email protected]

– Comissão Técnica Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) – [email protected]

– Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) – [email protected]