O Projeto de Lei (PL) 041/2020, de autoria do vereador Dante (PSDB), que propõe a oferta de atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede municipal de ensino, já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  O objetivo é tornar as equipes multiprofissionais mais completas para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Dante explica que as equipes multiprofissionais terão a missão de desenvolver atividades para melhorar a qualidade do processo de ensino aprendizagem, promovendo a participação de toda a comunidade escolar, além de mediar as relações sociais e institucionais.

Os profissionais também irão atender as necessidades específicas e individuais, contribuindo com o desenvolvimento pessoal, educacional e profissional, tanto dos alunos quanto dos outros profissionais que fazem parte da comunidade escolar.

“O acompanhamento com profissionais especializados será uma oportunidade de apoiar e orientar os alunos e suas famílias, na busca por melhores alternativas para o sucesso do processo de aprendizagem e de integração escolar e social. Os professores também serão orientados sobre como agir na sala de aula e em outras circunstâncias, como as situações que interferem negativamente no processo individual e coletivo de aprendizagem”, explica Dante.

O texto do projeto prevê que, se a proposta for aprovada e sancionada, a Lei entrará em vigor na data de sua publicação e a rede municipal de educação terá um prazo de um ano para tomar as providências necessárias, contratar esses profissionais e cumprir a norma.