Depois de dois biênios (2015-2016/2017-2018) à frente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Wilker Barreto (PHS) se despediu da presidência da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira 1º/1. O parlamentar passou o bastão para o novo presidente, vereador Joelson Silva (PSDB), na cerimônia de transmissão de posse dos membros da nova Mesa Diretora, que ocorreu no Memorial Carlos Zamith.

Nos 1.460 dias em que esteve presidindo o quinto maior Parlamento do país, Wilker Barreto valorizou o servidor efetivo – por meio de programa de aposentadoria -, implantou a digitalização dos processos administrativos e legislativos e modernizou o prédio da Casa. Outro feito importante foi aproximar a população de Manaus e dar transparência aos trabalhos no parlamento municipal.

“Fico feliz porque durante esses quatro anos foram gestos grandiosos e singelos. Minha gestão foi de grande realizações, de valorização e de muito trabalho no parlamento. Mas tudo isso contou com a participação de um grande time, de diretores, gestores, servidores efetivos e comissionados.  Termino minha gestão com o mesmo pique de quem está começado e desejo ao vereador Joelson Silva, que tem todas as qualidades para continuar com os trabalhos, muito sucesso nos próximos dois anos”, disse Barreto.

Servidor valorizado

No primeiro ano de mandato, Wilker adotou medidas de austeridade. Cortes nas diárias dos vereadores, nas horas extras dos servidores e a adequação dos contratos foram algumas das medidas que resultaram em economia para os cofres da CMM. A partir daí, o parlamentar criou o Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi) executado pela Casa, onde pagou os servidores que há 15 anos não recebiam benefícios e aposentou 76 funcionários efetivos, deixando a Câmara apta a realizar concurso público. O programa também gera uma economia de R$ 8 milhões por ano.

“Logo que assumi tive que cortar gastos e rever contratos. Foram medidas necessárias para que fizéssemos a modernização da Câmara. E um dos trabalhos principais foi a criação do Pavi, gerando o Plano de Cargo, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. O programa foi promulgado pelo parlamento em maio de 2017 e desde lá conseguimos economizar e, principalmente, permitir ao servidor, que fez e faz a história do nosso parlamento, de se aposentar com todos os direitos. Foi um sucesso de adesão”, declarou.

Câmara Digital

Ainda no final de 2015, a CMM deu início a implantação do processo de digitalização dos documentos legislativos e administrativos. Chamado de ‘Câmara Digital’, o projeto trouxe mais agilidade e segurança na tramitação dos documentos da Casa e em conexão com a Prefeitura de Manaus. Com mais celeridade e informatização, a Casa Legislativa deixou de usar quase 300 mil folhas de papel por ano.

Recentemente, o projeto – considerado pioneiro – chamou atenção da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Em entrevista concedida ao Programa Pânico, veiculado em todo o país, pela Rádio Jovem Pan, o novo presidente da CMSP, Eduardo Tuma, anunciou que vai adotar o modelo de gestão digital implantado em Manaus.

“Vamos implementar ano que vem o processo legislativo digital. E vamos usar o software que existe na Câmara Municipal de Manaus que se dispôs a nos ceder. Vamos ter uma economia de 200 mil reais. Vamos economizar, desburocratizar e ter maior transparência na Câmara, principalmente para o trabalho parlamentar”, destacou Tuma, de 37 anos, eleito presidente Câmara de São Paulo no último dia 15 de dezembro, com 51 dos 55 votos.

Ainda como parte da gestão digitalizada e modernização da CMM, recentemente 1.844 leis foram revogadas por estarem em desuso. Leis da década de 1940, como a que beneficiava a profissão de acendedor de lampião em vias públicas, vão deixar de “inchar” os trabalhos jurídicos na capital. O estudo feito com as leis dos últimos 70 anos também garantirá fusão de leis com o mesmo cunho ideológico.

Comunidade beneficiada

Entre os vários projetos e conquistas para o Parlamento Municipal, os moradores dos arredores do prédio da CMM, na Zona Oeste, (Compensa, Santo Antônio, Glória e São Raimundo) também foram agraciados com os benefícios da gestão de Wilker Barreto. Antes abandonada e com pouca serventia a comunidade, a Mini Vila Olímpica do Santo Antônio passou por reforma e melhorias graças ao Projeto de Lei nº 225/2015 de autoria de Wilker Barreto. No texto do PL, a Casa Legislativa arregimentaria um espaço da Vila para a construção de um estacionamento para 80 carros, em contrapartida o parlamento se responsabilizaria pela reforma e recuperação do complexo esportivo e de lazer, que foi entregue finalizado em junho de 2016.

“Sem dúvida foi um dos grandes legados feito em parceria com a Prefeitura. Era comum ver os carros amontoados pelas ruas ao lado do prédio da Câmara. Fiz o projeto e graças a Deus conseguimos beneficiar tanto os nossos servidores e frequentadores como a população que hoje pode ter aulas de natação, futsal, futebol e praticar uma caminhada”, observou Barreto.

Outro benefício para a população veio por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar. A parceria com grandes instituições como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae), com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) renderam grandes ofertas de cursos e projetos em benefícios de menores infratores e à sociedade manauara.

Parlamento moderno

Quem hoje frequenta o prédio da Câmara pode conferir um parlamento com brigada de incêndio, certificação de qualidade internacional (ISO 9001 e 1401) e um espaço mais confortável, tanto para os vereadores quanto para a população. A revitalização do complexo iniciou com a construção do auditório Zany dos Reis, que comporta 236 pessoas sentadas.

“Lembro quando assumi a presidência, toda e qualquer reunião era realizada no plenário. Ficava um monte de cadeiras plásticas deixando o parlamento apertado e sem comodidade. Conseguimos criar o auditório (Zany dos Reis) que deu suporte para o plenário e desafogou os eventos realizados na casa”, lembrou.

A criação dos arquivos legislativos e administrativos – considerados o resgate e valorização da história da CMM; o novo almoxarifado e refeitório, o salão nobre Dr. Paulo Nasser, a construção do prédio anexo que hoje abriga 10 gabinetes dos vereadores que ocupam a Mesa Diretora, a troca da iluminação para LED, novas salas de comissões e reuniões e o projeto ‘Câmara do Futuro’ foram os legados físicos deixados pelo agora ex-presidente.

“Me orgulho de ter deixado a casa arrumada e com modernas instalações. Me orgulho também de ter sido um gestor que tive a obra do anexo sendo monitorada e fiscalizada em tempo real pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). Saio da Câmara deixando ela com os trabalhos direcionados para os próximos 50 anos. Como estará Manaus daqui a meio século? Temos que pensar no futuro. Foram grandes conquistas para o parlamento e não podemos esquecer dos próximos anos que, com certeza, serão de grandes avanços”, destacou Barreto.

Rádio Câmara

Na busca de aproximar ainda mais a população do parlamento, a Câmara de Manaus vai ganhar uma Rádio FM. Com os projetos aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações, ainda em 2019, a nova frequência 105,5 vai levar todas os trabalhos feitos pelos 41 vereadores para toda a Região Metropolitana.