O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Appa) para captação de recursos a serem destinados às ações de conservação e revitalização da Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa e do Palacete 5 de Setembro.

O termo de cooperação entre as partes direciona esforços para captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a outros eventuais patrocinadores. A iniciativa reforça o princípio legal de incentivo à cultura do Amazonas, revitalizando patrimônios históricos, fomentando projetos culturais, gerando emprego e renda. 

Na ocasião da assinatura do termo, o representante da Appa, Felipe Vieira Xavier, apresentou um pré-projeto de revitalização do prédio onde funcionou a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, desativada em maio de 2017. 

Com um orçamento previsto em R$ 50 milhões, a revitalização incluiria um auditório, concha acústica e salas de oficinas artísticas, no que seria um novo centro cultural em Manaus. Ficou claro, entretanto, que o pré-projeto está sujeito a escutas públicas, que serão realizadas ao longo do período em que os recursos serão captados.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, o momento é muito importante porque reafirma o que vem sendo defendido pelo governo Wilson Lima em relação à preservação do Patrimônio Histórico.

“Alguns prédios que estão sob responsabilidade do Governo do Estado, vem recebendo a devida manutenção do lugar, mas a gente já vem há algum tempo buscando recursos para fazer as devidas reformas e a devolução desse equipamento para a sociedade”, afirmou o secretário.

Marcos Apolo ressaltou que a Appa é uma instituição conhecida nacionalmente com importantes empreendimentos já implantados e captados para a reforma e restauro de importantes equipamentos urbanos, patrimônios históricos na região sudeste e em outras regiões do Brasil. 

“Nossa ideia é que essa instituição, juntamente com o governo, possa captar, junto a instituições de nível nacional, recursos para a reforma e manutenção de duas edificações importantes, que são o prédio da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e o prédio do Palacete 5 de Setembro”, afirmou.

Pontapé inicial

O representante da Appa, Felipe Vieira Xavier, declarou que a assinatura do termo de cooperação é o pontapé inicial para a elaboração do que chamou de “Horizonte de Captação”, que explicou ser um documento que traz vários caminhos dentre recursos públicos, privados, de fundos, de empresas, de investimento direto e recursos internacionais, a partir de 

um contexto histórico econômico identificado dentro de cada localidade. 

“Então, a gente começa a produzir nesse documento, esse plano estratégico de Horizonte de Captação e, a partir daí, a gente qualifica a prioridade desses contatos com esses parceiros”, afirmou. 

Xavier explicou que, no processo, é levado em conta quais são os parceiros que vêm mais sentido no projeto, que têm mais sinergia, afinidade e que tendem a ter interesse em ocupar os equipamentos em questão. 

Para o representante da Appa, é fundamental também que, antes dos investidores, a população de Manaus mantenha um sentimento de pertencimento com o patrimônio cultural público da cidade.

“Então, antes da gente pensar nos investidores, a gente tem que também pensar que isso é um equipamento público, que tem que ser devolvido para a população, para a comunidade, que tem que continuar sendo utilizado para esse fim”, concluiu Xavier.