A crise econômica provocada pelo pandemia de Covid – 19 atingiu vários setores da sociedade, dentre eles a arte e a cultura do estado do Amazonas que estão sem exercer suas atividades. Pensando na situação desses trabalhadores e nas empresas que atuam principalmente nessa área, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) realizará uma reunião virtual nesta terça-feira (26), às 11h, com representações da categoria para debater soluções para o setor.

José Ricardo já vem defendendo medidas de apoio à categoria. Uma delas é o PL 1075/2020, que cria ações emergenciais destinadas ao setor, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

“Muitos desses trabalhadores dependem exclusivamente da arte e da cultura para sobreviver. Podemos citar os artistas plástico, os artesãos, os cantores de bares e restaurantes dentre outros que estão com dificuldades financeiras devido à medida de isolamento social tão essencial no combate à doença”, disse.

Além da defesa do PL 1075/ 2020, José Ricardo também apresentou emendas à Medida Provisória (MP) Nº 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).

Dentre as emendas do parlamentar, existe uma que prevê, na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, que o prestador de serviços ou a sociedade empresária façam o reembolso, das parcelas já adimplidas, até o vencimento, por qualquer meio de pagamento, pelo consumidor.

Uma outra emenda garante a anulação das multas por cancelamentos dos contratos na área de turismo e cultura, enquanto vigorar o estado de calamidade pública. E prevê também que os contratantes poderão negociar junto aos prestadores de serviços a cobrança apenas dos percentuais do acordo realizado e dos gastos incorridos, mas que tiveram que ser interrompidos, anulados ou cancelados em função da pandemia.

As emendas, de acordo com o parlamentar, visam proteger o consumidor, sem excluir a possibilidade das demais medidas previstas no dispositivo legal e adequar o texto da MP à realidade enfrentada pelos trabalhadores e demais atores que militam no mundo cultural. Além de garantir aos artistas recursos básicos para sua manutenção.

SERVIÇO

O QUE: José Ricardo promove debate virtual com setores da arte e da cultura do estado do Amazonas
QUANDO: amanhã (terça-feira), 26 de maio
HORA: 11h (Manaus)
ONDE: transmissão ao vivo pela fanpage do deputado www.fb.com/zericardoam

Com informações da assessoria