25/08/2022 16h10
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sugestão do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, de utilizar detectores de metais em seções de votação que apresentem circunstâncias excepcionais.
A decisão foi tomada durante julgamento de consulta formulada pelo partido União Brasil, que questionou se os mesários poderiam utilizar os dispositivos de detecção de metais para evitar que os eleitores entrassem nas cabines de votação portando aparelhos eletrônicos.
O relator da consulta, ministro Sergio Banhos, havia rejeitado a possibilidade de uso dos detectores de metais em qualquer situação, sob o argumento de que não há previsão deste tipo de medida nas normas do TSE. O ministro, porém, apoiou a sugestão de Moraes para que seja permitido o uso desses dispositivos em situações excepcionais.
– Não devemos vedar de forma absoluta a eventual possibilidade de uso de detector de metais. Devemos deixar de forma excepcional, até porque em algumas localidade há um pedido para o TRE, em virtude de armas também – argumentou.
– Isso deve ser uma consulta feita ao juiz da zona eleitoral. Uma excepcionalidade, mas, uma vez constatada, o juiz da zona deve ser consultado – completou.
De acordo com a proposta do presidente do TSE, os juízes responsáveis pela supervisão das seções eleitorais poderão solicitar o uso dos detectores, desde que comprovem a necessidade desses dispositivos na localidade. Ao final da votação, Moraes afirmou que os ministros devem julgar, na semana que vem, uma nova minuta de resolução para definir as regras sobre a proibição do uso de celulares nas seções eleitorais, assim como as situações em que será permitido o uso de detectores de metais.
