Ao lado da economia, o pacote do ministro da Justiça, Sergio Moro, é uma das principais apostas do presidente Jair Bolsonaro para ter sucesso no seu mandato. Além de fazer a economia crescer, Bolsonaro acredita que as medidas do seu ministro da Justiça vão trazer mais segurança ao país e reduzir a corrupção, essencial para a gestão dos recursos públicos e atração de investimentos.
O pacote de Moro foi considerado ousado pelo Palácio do Planalto e a avaliação é que, em um Congresso renovado, tanto na Câmara como no Senado, os projetos devem ser aprovados com certa facilidade.
Como parcela significativa do Legislativo foi eleita dentro da onda nacional contra a corrupção e por mais segurança pública, a expectativa é que esse grupo de parlamentares seja a garantia de aprovação das medidas.
As dúvidas recaem sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, por causa das dúvidas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal, que vai analisar o tema em abril, e a criminalização do caixa dois. Neste tópico, o receio é que congressistas aproveitem para aprovar uma anistia para os crimes cometidos no passado.
Em relação à reforma da Previdência, a outra prioridade do governo Bolsonaro, os discursos dos presidentes do Senado e da Câmara na reabertura dos trabalhos do Legislativos aumentaram a confiança do Palácio do Planalto na aprovação da proposta. Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos do DEM, fizeram defesa enfática da medida em suas falas.
E tal como Sergio Moro, que está costurando apoio político para seu pacote, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo o mesmo roteiro. Ontem, jantou com o presidente do STF, Dias Toffoli. Vai se reunir nesta terça-feira (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pretende fazer o mesmo com o do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da tramitação da proposta.
Com Maia, ele quer conversar sobre a posição do presidente da Câmara, que avaliou ser necessária a tramitação da medida do governo pela comissão especial, enquanto a equipe econômica preferia aproveitar o projeto do ex-presidente Michel Temer, que já tramita na Casa e está pronto para ser votado no plenário.
Enquanto isso, a proposta final da reforma ainda aguarda o aval final de Bolsonaro. Segundo assessores, ele deu a senha de qual caminho adotará na mensagem enviada ao Congresso na reabertura dos trabalhos do Legislativo. Ele defendeu uma reforma moderna, mas ao mesmo tempo fraterna e que garanta o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando Previdência de assistência.
Ou seja, ele vai aprovar uma reforma substancial, mas não chegará a ser radical, porque ele quer algo fraterno. Segundo assessores, isso significa que ele não vai radicalizar demais, mas sabe que precisa enviar ao Congresso um texto que garanta o equilíbrio das contas previdenciárias. E vai separar Previdência de assistência, bancando benefícios previdenciários para quem não tem condições de contribuir com recursos do Tesouro Nacional.
