08/09/2020 16h21
Nesta quarta-feira (9), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 23 processos durante a 29ª Sessão Ordinária. A reunião será transmitida pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de interpretação simultânea em Libras.
Entre os processos que estão na pauta de julgamentos há oito recursos de revisão, reconsideração e ordinário, nos quais gestores buscam alterar decisões emitidas pela Corte de Contas.
Estão em pauta, ainda, dez prestações de contas, sendo quatro referentes a convênios e três de transferências voluntárias. Entre as contas que devem ser analisadas pelo colegiado estão as do prefeito do município de Tefé, Normando Bessa de Sá, referente a 2018, e as do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em 2016, vereador Edilson Fonseca.
Serão apreciados, ainda, uma tomada de contas de convênio, um embargo de declaração, uma denúncia e uma consulta. Os conselheiros do TCE-AM analisarão, também, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a Câmara Municipal de Nhamundá, que visa ajustar o sistema de controle interno do Legislativo.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
