BRASÍLIA| Diante da emergência provocada pela morte de quase uma centena de infectados pelo vírus, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda ao projeto que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, para assegurar que os recursos para o financiamento da execução das ações e dos serviços de atenção à saúde indígena sejam repassados diretamente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e não aos fundos de saúde das esferas de gestão estadual, distrital e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) . Com essa mudança, Plínio Valério acredita que os recursos chegarão com mais rapidez para atender as necessidades das comunidades indígenas.

O texto da emenda apresentada por Plínio Valério altera o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados e que está na pauta do Senado para ser votado hoje. “ § 4º Os recursos orçamentários destinados à execução das ações e dos serviços de atenção à saúde indígena serão repassados à Sesai”. Diz o texto da emenda de Valério.

Na justificativa ele observa que para o pleno funcionamento do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, é fundamental que haja organização do fluxo de transferência dos recursos para o financiamento das diversas ações previstas no Projeto de Lei nº 1.142, de 2020.

_ É preciso que haja pressa para conter o avanço acelerado dos casos de Covid-19 entre os povos originários em todo País. Há mais de dois meses venho alertando os governos para a necessidade de uma atenção especial a essas comunidades, sejam as isoladas, ou os povos que vivem em condições de miséria nas periferias das cidades . Desse modo, apresentamos emenda para dar agilidade ás ações de assistência alimentar e sanitária ás comunidades indígenas, fugindo da burocracia de outros órgãos estaduais e municipais na gestão desses recursos _ explicou Plínio Valério.