Manaus, 13/05/2024

Amazonas

TJAM REFORÇA ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TJAM reforça orientações sobre procedimentos para adoção de crianças e adolescentes. Arte: Pedro Batista, sobre foto de Chico Batata.
TJAM reforça orientações sobre procedimentos para adoção de crianças e adolescentes. Arte: Pedro Batista, sobre foto de Chico Batata.
25/05/2019 10h00

Neste sábado (25) é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Um dos objetivo da data é dar visibilidade e promover o debate sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. No Brasil, o Dia Nacional da Adoção foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. De acordo com dados da Coordenadoria da Infância de Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas, 31 crianças foram adotadas no Amazonas desde o início deste ano e existem 153 pessoas habilitadas e inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

“Vale ressaltar que essas pessoas cadastradas não são contabilizadas por pessoa. São, principalmente, casais. Quem tiver esse desejo de adotar uma criança ou um adolescente pode procurar a Vara da Infância e Juventude, que fica localizada no Fórum Henoch Reis, setor 1, 5º andar, munido dos documentos necessários e, assim, ajuizar o processo de habilitação”, explica a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível e coordenadora da Infância de Juventude do TJAM.

A dentista Juliana Moreira Falabella, 38 anos, e o advogado Fernando Falabella Junior, de 41 anos, se casaram em 2009 e a partir de 2010 começaram as tentativas de ter um filho. Mas, em 2011, Juliana descobriu que tinha endometriose. “Uma tristeza profunda tomou conta da gente, pois sabíamos da dificuldade de uma gravidez espontânea. O sonho de ser mãe e ter uma família, sempre foi maior do que qualquer dificuldade que viria. Fiz uma cirurgia e partimos para o tratamento de fertilização in vitro. Após a terceira tentativa frustrada, muita decepção e o emocional super abalado, partiu do Fernando o diálogo sobre adoção”, conta Juliana.

O casal passou a frequentar os abrigos de Manaus e ajudar as crianças. A iniciativa deixou-os mais calmos e confiantes com a ideia da adoção. Até que no ano de 2012 decidiram fazer todo o processo. “ A princípio nossa opção era uma menina de 0 a 1 ano. Numa das visitas ao abrigo O Coração do Pai, estávamos brincando com os bebês e um garoto de 5 meses mais ou menos sorria muito para o Fernando. Ele sentiu algo especial e com os olhos cheio de lágrimas me chamou e disse: Por que não um menino também? Olha esse garoto sorrindo pra mim, seremos felizes pai de um menino também. Então, no dia seguinte, ele foi ao juizado e alterou a opção”, explica a dentista.

Em novembro de 2014, ligaram do Juizado informando que o casal estava na vez, e que deveriam ir buscar a carta para conhecer o Pietro que estava prestes a fazer um ano .”E ao chegar, descobrimos que era justamente aquele bebê que sorriu para o Fernando, nossa a alegria foi sem fim. Na época, Pietro estava prestes a fazer 1 ano, hoje está com 5 anos. Passei uma semana de adaptação no abrigo, dormia no local e Fernando ia até lá nos horários de alimentação e banho, um dia antes do primeiro aniversario do Pietro, fomos liberados a vir pra casa“, enfatiza Juliana.

Após a chegada do Pietro, logo o casal decidiu  entrar  na fila  novamente, dessa vez, para escolher uma menina. Foram mais 4 anos de espera até que em fevereiro deste ano, nasceu a Valentina, que hoje está com 5 meses. “Agora nossa família esta super completa, Pietro queria muito uma irmã e está encantado. Ele sabe sobre a adoção, na verdade contei desde bebê, a história que ele não pode nascer de mim, por um problema na barriga, mas que me escolheu e escolheu o pai, ainda quando era uma sementinha lá no céu. Então papai do céu colocou essa semente na barriga de uma moça, e assim que ele nasceu dela, foi para o abrigo esperar a mamãe e o papai”, relata  a dentista emocionada.

Mesmo após a adoção o casal mantém o hábito de visitar o abrigo e ajudar as crianças levando mantimentos e dando carinho.”Pelo Fernando, adotaríamos mais .Ele pede sempre para ir ao abrigo ver as crianças e dar amor a elas. Hoje, olhamos a adoção como uma forma de realizar um sonho, de ter uma família, sem nenhuma diferença. Apenas uma gestação mais demorada, mas que vale toda a espera, finaliza Juliana.

Adoção tardia 

Uma iniciativa importante da Coordenadoria da Infância e Juventude para estimular a adoção de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento é o projeto “Encontrar alguém”. Lançado em julho de 2018, o projeto  dá ênfase à adoção de crianças e adolescentes de difícil colocação em família substituta, seja por questões de idade ou por apresentarem condições especiais de saúde. Da acordo com a COIJ, há 32 crianças e adolescentes cadastrados no projeto e, desde sua implantação, cinco adoções já foram realizadas, sendo dois grupos de irmãos.

A  juíza Rebeca de Mendonça Lima, explica que a estratégia utilizada pelo projeto é utilizar diversos espaços de visibilidade para alcançar o maior número de pessoas em âmbito nacional e internacional, incentivando a adoção. “Um dos entraves para a colocação em família substituta é o perfil estipulado pelos candidatos a pais que, geralmente, buscam crianças com idade até três anos, saudáveis e não apresentam disponibilidade para adoção de grupos de irmãos. Em paralelo a isso, há um número considerável de crianças e adolescentes elegíveis a adoção que possuem mais de cinco anos de idade, além de comporem grupos de irmãos e até mesmo possuírem alguma doença crônica ou deficiência. Portanto, o propósito do projeto ‘Encontrar Alguém’ é sensibilizar pessoas que possam ter interesse na adoção, com a finalidade de proporcionar uma vida familiar em um lar saudável, livre da institucionalização, para essas crianças e adolescentes”, destacou a magistrada.

Para mais informações, procure a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas: (92) 3303-5267.

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