O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou decreto o Decreto 10.254, que fixa a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de 4 para 8%. O decreto foi publicado no Diário Oficial (DOU) de 20 de fevereiro de 2020.

De acordo com o senador Omar Aziz (PSD), o decreto coloca a Zona Franca de Manaus (ZFM) no corredor da morte, uma vez que o setor de concentrados representa mais de 10% do valor total de faturamento do modelo econômico do Amazonas.

“Não adianta ficar gritando ‘mito’ e ficar batendo palminha quando o presidente vir aqui e deixar isso acontecer. Estão tratando a Zona Franca como brincadeira. Precisamos ir ao STF [Supremo Tribunal Federal]. Isso tem que ser sustado imediatamente. Estão nos colocando no corredor da morte”, disse Omar.

O deputado federal Pablo Oliva (PSL) usou as redes sociais para se posicionar. Para o parlamentar, o decreto reconhece a importância da Zona Franca de Manaus, mas também coloca um relógio em contagem regressiva no Amazonas.

“(Isto) causa a temida insegurança jurídica – e agora política – em nossa região, colocando os empregos de pais e mais de família amazonenses em risco, além de afastar novos investidores de Manaus, afinal, o que os atrai ao Polo Industrial são os incentivos da região. O que era uma hipótese antevista por outras empresas que já abandonaram o Polo Industrial de Manaus, a exemplo da Pepsi, acaba por se concretizar e dá um ultimato às empresas remanescentes para que comecem a refazer com urgência seu planejamento estratégico. Infelizmente, a partir de agora é mais do que urgente desenvolver outras matrizes econômicas evitando que o Amazonas seja mais um estado com dezenas de milhares de desempregados”, escreveu o deputado.

O aumento da alíquota, mesmo com prazo de validade (de 1º de junho a 30 de novembro) deixa o Amazonas sem vantagem competitiva ante os grandes centros do Sul-Sudeste e, depois da saída da Pepsi do Polo Industrial de Manaus, o receio da bancada amazonense é de que outras marcas, como Coca-Cola e Ambev façam o mesmo.

Da Redação