Manaus, 02/05/2024

Decreto

ADJUTO AFONSO ALERTA PARA PRAZO DO DECRETO QUE PODE REDUZIR IPI DOS CONCENTRADOS DA ZFM

O deputado Adjuto Afonso (PDT) chamou a atenção nesta quinta-feira, 24, para ...

DECRETO PROÍBE QUEIMADAS EM TODO O BRASIL POR 120 DIAS

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado ...

DECRETO ESTABELECE RETORNO DE GRUPOS DE RISCO ÀS ATIVIDADES PARA 20 DE JULHO

O Governo do Amazonas unificou o retorno dos servidores públicos integrantes do ...

WILSON LIMA ASSINA DECRETO QUE AUTORIZA EVENTOS ‘DRIVE-IN’ NO ESTADO

O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (19/06), o Decreto nº 42.411, ...

DECRETO REGULAMENTA DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a ...

SAIBA QUAIS OS SERVIÇOS ESTÃO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADOS NO AM

Na ultima quarta (13), o decreto estadual nº 42.278 estabeleceu o funcionamento ...

SHOPPINGS E EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL PODEM FUNCIONAR COM PONTOS DE COLETA DE COMPRAS

O Decreto estadual nº 42.278, divulgado na quarta (13), prorrogou a suspensão ...